Parece que o impossível está prestes a se realizar: durante a visita da presidente Dilma Roussef à china fomos presenteados com a notícia que a Apple e a Foxconn estariam fechando acordo para instalação de uma fabrica aqui no Brasil. Junte essa notícia ao fato de estarem modificando algumas legislações para facilitar o acesso a tecnologia de smartphones e tablets e o que temos: uma redução de pelo menos 30% no valor final para o usuário!
O ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, afirmou nesta terça-feira (12) que a Apple e a Foxconn vão produzir o computador tablet iPad no Brasil até o final de novembro deste ano. O anúncio de Mercadante acontece em meio à viagem da presidente Dilma Rousseff à China, onde se reuniu com o presidente da multinacional fundada em Taiwan e que concentra suas operações na China.
“Tem que ser detalhado agora as condições (em que se dará a produção do iPad), onde que vai ser, logística“, disse Mercadante a jornalistas.
Segundo o Itamaraty, a Foxconn, que fabrica produtos da Apple em regime de terceirização na China, anunciou a Dilma a intenção de investir US$ 12 bilhões no Brasil em até 5 anos para a produção de telas e visores para produtos como computadores, celulares e tablets.
Os investimentos da Foxconn podem gerar 100 mil empregos no Brasil. A produção de iPads deve começar a ser feita com a estrutura que a Foxconn já mantém no país, a partir de peças importadas.
Segundo Mercadante, a produção de iPads no Brasil está sendo estudada por um grupo de trabalho que envolve os ministérios da Fazenda, de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e de Ciência e Tecnologia, além do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social.
Dilma se encontrou com o presidente da Foxconn, Terry Gou, durante seminário de negócios em Pequim, que reuniu representantes de quase 300 empresas brasileiras e chinesas.
Também nesta terça-feira, Dilma se reuniu com presidente chinês, Hu Jintao, para a assinatura de acordos de cooperação nas áreas de política, defesa, ciência e tecnologia, recursos hídricos, inspeção e quarentena, esporte, educação, agricultura, energia, energia elétrica, telecomunicações e aeronáutica, entre outros.
Investimentos
O investimento anunciado pela Foxconn reafirma o interesse da China no Brasil. Em 2010, a China liderou os investimentos diretos feitos no Brasil, com negócios que somaram cerca de US$ 17 bilhões, de acordo com estimativa da Sociedade Brasileira de Estudos de Empresas Transnacionais e da Globalização Econômica (Sobeet).
Os US$ 12 bilhões anunciados superam a previsão de investimento da Petrobras, a maior empresa brasileira, no exterior. Até 2014, a estatal prevê investir US$ 11,7 bilhões fora do Brasil.
Apesar do volume, o investimento fica atrás de outros já anunciados no Brasil este ano. A petroleira britânica BG Group, por exemplo, deve colocar US$ 30 bilhões no Brasil até o final da década. Parte desses investimentos devem ser usados na criação de um centro tecnológico.
Já o Grupo Telefônica tem plano de investir R$ 24,5 bilhões no Brasil durante os próximos quatro anos, de 2011 a 2014.Os recursos serão aplicados na modernização e expansão de redes, lançamento de produtos e serviços em telefonia, banda larga e TV por assinatura.
A empresa
A Foxconn se denomina uma multinacional de origem chinesa e está presente em 14 países. A empresa é uma das maiores fabricantes de aparelhos eletrônicos no mundo. A companhia monta computadores e aparelhos para empresas como Apple, placas-mãe para a Intel, componentes para PCs da Dell, celulares da Motorola e videogames como o PlayStation 3, da Sony, Wii, da Nintendo.
No Brasil, a empresa fabrica produtos para Sony, Dell, HP e Sony Ericsson e possui hoje três fábricas: em Manaus (AM), Indaiatuba (SP) e Jundiaí (SP). A Foxconn iniciou as suas atividades no país em 2005, com a fabricação de celulares. Mais tarde, a empresa passou a fabricar máquinas fotográficas digitais. Em 2007, inaugurou a sua maior fábrica no país, em Jundiaí, para a fabricação de computadores, notebooks e netbooks, além das placas mãe desses equipamentos.
Além dessas 3 plantas, a empresa ainda possui atividades em Sorocaba (SP), e Santa Rita do Sapucaí (MG), esta última inaugurada em outubro de 2010.
Tablets no Brasil
O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior realiza até sexta-feira (15) consulta pública sobre as condições para a inclusão dos tablets (microcomputadores portáteis sem teclado e com tela sensível ao toque) no Processo Produtivo Básico (PPB), o que possibilitaria a redução de impostos do equipamento. O Ministério das Comunicações, que solicitou a consulta pública, estima que, com a inclusão no PPB, os tablets terão redução de até 31% nos preços na comparação com os importados, já que o IPI cairia de 15% para 3% e o ICMS, caso a produção seja em São Paulo, de 18% para 7%.
A consulta começou no dia 1º de abril e sugere as condições de fabricação do produto. De acordo com a proposta de portaria publicada na convocação da consulta, a produção nacional de componentes dos tablets, como placas e carregadores, devem aumentar gradativamente a cada ano até 2014. As empresas devem ainda encaminhar relatório anualmente sobre os componentes adquiridos no mercado nacional.
Outra possibilidade é a inclusão dos tablets na lei 11.196, originada pela MP do Bem, que isenta de PIS e Cofins a venda de computadores e modems até o fim de 2014. O Ministério da Fazenda, que decide questões de desoneração, informou que não apresenta temas ainda em discussão e que não há nada formalizado sobre o assunto.
Perguntas e respostas
Veja a seguir perguntas e repostas dadas por especialistas.
– Fabricado no Brasil, o iPad vai ficar mais barato?
Segundo a Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee), se o Congresso Nacional aprovar a inclusão dos tablets na Lei da Informática e na MP do Bem, o iPad pode ficar cerca de 30% mais barato no Brasil.
– Vai ficar mais barato do que comprar do exterior?
A importação deixa o produto mais caro, conforme a Abinee. Por isso, se houver a aprovação dos incentivos, valerá mais a pena para o brasileiro comprar o iPad no Brasil. Segundo Benjamin Sicsú, vice-presidente de novos negócios da Samsung, a lógica é que o produto fabricado no Brasil seja mais barato que o produto importado. “Se um brasileiro for comprar o tablet no exterior ou por um site de venda on-line, ele vai gastar mais (por conta dos impostos de importação)”, afirma Benjamin. “Os incentivos fazem com que o custo de produzir no Brasil seja menor que a importação”, completou.
Se o consumidor comprar o tablet no exterior e trouxer para o Brasil, há a incidência de 50% de Imposto de Importação no que exceder o valor de US$ 500 (ex: se o produto custa US$ 700, haverá incidência de 50% do imposto sobre US$ 200), explica o advogado tributarista André Mendes Moreira, do escritório Sacha Calmon.
Com a produção no Brasil, pode ser que haja a venda, por parte das operadoras, do aparelho junto com o plano de serviço de transmissão de dados da telefonia móvel. Nesse caso, as operadoras podem dar descontos no valor do equipamento.
– E os concorrentes, vão ficar mais baratos?
Se for aprovado o acordo para que o tablet seja classificado como computador, haverá uma série de isenções fiscais para a fabricação do produto no Brasil, como já existe para os computadores pessoais. Nesse caso, o benefício não será somente para o iPad, mas sim para todos os tablets produzidos no Brasil, segundo o advogado
Com isso, os concorrentes também receberão os incentivos e, portanto, ficarão mais baratos, afirmou a Abinee. Hoje, já existe um tablet fabricado no Brasil: o Galaxy Tab de 7 polegadas, da Samsung. Conforme Sicsú, o aparelho foi enquadrado pelo governo como celular. Porém, a Samsung irá lançar, a partir de junho, outros dois tablets, de 8,9 e 10,1 polegadas. A Motorola anunciou nesta terça-feira (12), o Xoom, que também é fabricado no Brasil e busca os incentivos. Por enquanto, o governo enquadrou os tablets na mesma definição do Palm Pad, afirmou Sicsú, o que não os qualifica para as isenções fiscais.
– As peças serão importadas?
A princípio, os iPads serão apenas montados no Brasil, com peças importadas, segundo o ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante.
“A informação que temos é que a Foxconn também trará uma fábrica de componentes”, afirmou a Abinee. Porém, conforme a associação, o Brasil ainda não tem fábricas de chips. “O país ainda não possui produção da maioria dos componentes centrais, como display”, afirmou Sicsú.
– Quanto tempo leva para as peças chegarem ao Brasil? Como chegam?
Conforme a Abinee, depende da empresa e dos fornecedores. “Os lançamentos da Apple no Brasil sempre chegam mais atrasados por causa dos processos de contratos e de negociações”, afirmou a associação. “O tempo que leva um componente para chegar ao Brasil depende da logística que é utilizada. Produtos mais singelos, como celulares, podem vir ao país de avião e leva cerca de três dias. Já aparelhos maiores, como televisores, levam, em média, dois meses de navio”, afirmou Sicsú.
– A qualidade do produto será a mesma?
Segundo a Abinee, o iPad fabricado aqui deverá ter a mesma qualidade. “Os aparelhos produzidos na indústria brasileira têm a mesma qualidade e especificações técnicas e seguem a tecnologia existente no mundo. As empresas são transnacionais e o plano de fabricação de produção é igual”, disse a associação.
Sicsú vê vantagens qualitativas na produção nacional: “quando o produto é importado, ele pode ter alguma especificação referente ao país de onde veio. Por exemplo, uma televisão comprada nos EUA virá com sistema de transmissão para os EUA. Por isso, o produto importado pode gerar complicações”, explica.
– O iPad nacional terá a inscrição “made in Brazil”?
Isso depende do segredo industrial de cada empresa, diz a Abinee. Já Benjamin Sicsú afirma que todo produto fabricado no Brasil precisa estar identificado como “Made in Brazil”. “A marca leva informação aos consumidores. É preciso saber onde o produto foi feito no caso de defeito, quebra, troca e garantia. Um produto importado nem sempre consegue atender esse tipo de serviço”, afirma.
Montados na China, os iPads hoje trazem a inscrição “Designed in California. Assembled in China” (Projetado na Califórnia. Montado na China).
– Para qual mercado irão os iPads feitos aqui?
Por enquanto, a produção de iPads no Brasil deve atender apenas à demanda interna. Dependendo da capacidade e extensão da produção, os produtos poderão ser exportados, afirmou a Abinee.
É o que ocorre com os produtos de outros fabricantes. “Às vezes, nossos produtos são exportados para os países do Mercosul. Porém, nos últimos anos, eles começaram a investir também em produção local”, explica Sicsú. Conforme Sergio Burniac, executivo da Motorola, a companhia estuda a possibilidade de exportar o tablet Xoom fabricado aqui para outros países da América Latina. Porém, no início, a produção atenderá apenas o mercado brasileiro.
– Compensa fabricar no Brasil?
Segundo André Moreira, provavelmente compensa. “Há um mercado consumidor bastante considerável carente desse produto e, em termos tributários, desde que o tablet seja enquadrado nos benefícios do computador, há vantagens”.
Para a Apple/Foxconn, vai compensar para atender melhor o mercado interno, afirma a Abinee. Além disso, a associação diz que a companhia de Steve Jobs poderá formar uma base para exportar produtos para os países vizinhos. “Porém, o mercado é ainda virgem, está recém começando o processo de produção”, completou.
– O que a Foxconn/Apple ganha montando o iPad no Brasil?
Além de ficar livre do Imposto de Importação, há incentivos para a fabricação no país por meio de isenção de tributos. Além disso, quando os investimentos são muito elevados, não é incomum que estados e municípios onde a fábrica será instalada ofereçam incentivos como doação de terreno, além das isenções de impostos, aponta o advogado.
No caso do município, os tributos são o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e o Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). Os benefícios que podem ser concedidos entram nas chamadas isenções condicionais por prazo certo, nas quais o município cria um acordo para que a fábrica se comprometa a investir determinado valor e criar certo número de empregos em troca dos benefícios. O ISSQN, por exemplo, que é cobrado das prestadoras de serviços da fábrica e é de 5%, pode chegar a 2%, reduzindo o custo da contratação do serviço.
Para a Abinee, a Apple também ganha ao atender melhor o mercado brasileiro, que está em expansão. “Na hora da manutenção, por exemplo, o consumidor conseguirá encontrar peças mais facilmente”, afirma Sicsú.
– Em que fase está o processo para que os tablets possam se beneficiar dos incentivos fiscais?
“A nossa expectativa é que o mais tardar em 120 dias a gente possa estar com essa parte da legislação devidamente equacionada. Esse é um projeto prioritário da presidente Dilma”, afirmou a Abinee. Conforme a associação, as manifestações do Congresso Nacional devem definir em algumas semanas se o tablet vai receber os benefícios do MP do Bem.
Publicado por Pastor Claybom, pai apaixonado, nerd como marca de nascimento, geek por paixão, adorador por excelência. Enfim, um servo de Deus que tenta entender tudo o que Ele nos oferece no dia a dia.